Altera a Lei n. 18.335, de 2022, que 'institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina', para equiparar o surdoatleta aos beneficiários.
| Entrada | 30/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19122 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
PL 0000 2024 Inclui o surdoatleta no Bolsa Atleta
Projeto Original
30/04/2024
PL 0000 2024 Inclui o surdoatleta no Bolsa Atleta
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0184/2024.
Relatório e voto
10/06/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0184/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2024
Parecer no Projeto de Lei nº 184-2024.
Relatório e voto
03/07/2024
Altera a Lei nº 18.335, de 2022, que 'institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina', para equiparar o surdoatleta aos beneficiários.
Folha de Votação
Folha de Votação
03/07/2024
RV ao Projeto de Lei 0184/2024
Relatório e voto
10/09/2024
“Altera a Lei n. 18.335, de 2022, que ‘institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina’, para equiparar o surdoatleta aos beneficiários.”
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Aprovação do mérito Projeto nº 0184/2024
Relatório e voto
10/10/2024
Altera a Lei n. 18.335, de 2022, que ‘institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina’, para equiparar o surdoatleta aos beneficiários.
OFÍCIO Nº 302/2024 - ATOS LEGISLATIVOS de Câmara Municipal de Vereadores de Jaraguá do Sul SC
Documento externo
17/10/2024
Moção
Documento externo
17/10/2024
Documento externo
17/10/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 184/2024
Redação Final
21/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 184/2024
Autógrafo
22/11/2024
Ofício 1491/2024
Ofício
22/11/2024
Ofício nº 1742/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/12/2024
Documento externo
12/12/2024