Altera a Lei n. 18.335, de 2022, que 'institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina', para equiparar o surdoatleta aos beneficiários.
| Entrada | 30/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
PL 0000 2024 Inclui o surdoatleta no Bolsa Atleta
Projeto Original
30/04/2024
PL 0000 2024 Inclui o surdoatleta no Bolsa Atleta
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0184/2024.
Relatório e voto
10/06/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0184/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2024
Parecer no Projeto de Lei nº 184-2024.
Relatório e voto
03/07/2024
Altera a Lei nº 18.335, de 2022, que 'institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina', para equiparar o surdoatleta aos beneficiários.
Folha de Votação
Folha de Votação
03/07/2024