Iniciativa: Governador do Estado

Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e o art. 4º da Lei nº 18.314, de 2021, que transforma as gratificações que menciona em Gratificação de Atividade Técnica, e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: MESA

Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei n. 18.335, de 2022, que 'institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina', para equiparar o surdoatleta aos beneficiários.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Declara de utilidade pública o Instituto Comunitário Grande Florianópolis - ICOM,  com sede no Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Declara de utilidade pública o Instituto Metropolitano para Desenvolvimento Desportivo e Social de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca do Cadastro Ambiental Rural.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de guarda corpo nas margens da Rodovia SC-414, próximo ao Portal da Cidade, localizado no Município de Luiz Alves.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva para atender a Escola de Ensino Fundamental Ministro Pedro Aleixo, o Centro de Educação Infantil Ivete Spézia Schmitt, e o Pré Escolar Gotinha Sapeca, localizados no Município de Massaranduba.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e melhorias na Escola de Educação Básica São Judas Tadeu, localizada no Município de Lages.