Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
| Observação | Veto Total através da Mensagem nº 772/2024. |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/10/2023
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/10/2023
D.A. nº 8.442, de 27/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
19/12/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
20/12/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
20/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/12/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
31/01/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
01/02/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
08/02/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/02/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
14/02/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
14/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
05/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
05/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/05/2024
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Assuntos Municipais
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/07/2024
Parecer do deputado Napoleão Bernardes aprovado por unanimidade
Comissão de Assuntos Municipais Comissão de Assuntos Municipais
Aguardando assinatura de setor designado
02/07/2024
Comissão de Assuntos Municipais Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/11/2024
Parecer do deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Aguardando assinatura de setor designado
05/11/2024
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
05/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
14/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
19/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
19/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
19/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
22/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
22/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
22/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
25/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Veto total
16/12/2024
Através da Mensagem nº 772/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente