PL./0402/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.

Entrada 10/10/2023
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    10/10/2023

    Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/10/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    25/10/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    26/10/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    27/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    31/10/2023

    D.A. nº 8.442, de 27/10/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    31/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    31/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    19/12/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/12/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    20/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    20/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    31/01/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    08/02/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    14/02/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    14/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    05/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    05/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/05/2024

    Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Assuntos Municipais

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    02/07/2024

    Parecer do deputado Napoleão Bernardes aprovado por unanimidade

    Comissão de Assuntos Municipais Comissão de Assuntos Municipais

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/07/2024

    Comissão de Assuntos Municipais Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    02/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    05/11/2024

    Parecer do deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/11/2024

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    05/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    05/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    14/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    19/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    19/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    19/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente