Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/10/2023
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/10/2023
D.A. nº 8.442, de 27/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
19/12/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
20/12/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
20/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/12/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
31/01/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
01/02/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
08/02/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/02/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
14/02/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
14/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
05/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
05/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/05/2024
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Assuntos Municipais