Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.

Projeto Original

22/08/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

10/10/2023

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0402/2023

Requerimento

18/12/2023

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0402/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

19/12/2023

Ofício 8/2024

Ofício

09/02/2024

Ofício nº 417/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

26/03/2024

anexo

Documento externo

26/03/2024

e-mail

Documento externo

26/03/2024

Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0402/2023

Relatório e voto

27/05/2024

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catari...

EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0402/2023

Emenda

27/05/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco, no Estado de Santa Catarina.

Folha de Votação

Folha de Votação

28/05/2024

Parecer ao PL 402 2024

Relatório e voto

02/07/2024

Parecer ao PL 402 2024

Folha de Votação

Folha de Votação

02/07/2024

Relatório e Voto - PL 402/2023

Relatório e voto

05/11/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.

Folha de Votação

Folha de Votação

05/11/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

Despacho

19/11/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 402/2023

Redação Final

21/11/2024