Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
| Observação | Veto Total através da Mensagem nº 772/2024. |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
22/08/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0402/2023
Requerimento
18/12/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0402/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Ofício 8/2024
Ofício
09/02/2024
Ofício nº 417/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
26/03/2024
anexo
Documento externo
26/03/2024
Documento externo
26/03/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0402/2023
Relatório e voto
27/05/2024
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catari...
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0402/2023
Emenda
27/05/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco, no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Parecer ao PL 402 2024
Relatório e voto
02/07/2024
Parecer ao PL 402 2024
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2024
Relatório e Voto - PL 402/2023
Relatório e voto
05/11/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sirenes de Alerta em Áreas de Risco Mapeadas pelos Órgãos Responsáveis pelo Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 402/2023
Redação Final
21/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 402/2023
Autógrafo
22/11/2024
Ofício 1489/2024
Ofício
22/11/2024
Mensagem nº 772 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/12/2024