Declara de utilidade pública o Instituto Metropolitano para Desenvolvimento Desportivo e Social de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19124 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/05/2024
Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
29/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/06/2024
D.A. 8.576, de 29/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/10/2024
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/11/2024
Relatório do Dep. MÁRIO MOTTA Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
06/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
14/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
19/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
19/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
19/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
22/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
22/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
22/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
25/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/12/2024
Lei nº 19.124, de 10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação