Declara de utilidade pública o Instituto Metropolitano para Desenvolvimento Desportivo e Social de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19124 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
17ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/11/2024 às 11:30
53ª Sessão Ordinária
Expediente
28/05/2024 às 14:00
31ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 17:00
103ª Sessão Ordinária
Comunicado
13/11/2024 às 14:00
30ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 16:30
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2024 às 10:00