Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19076 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
34ª Sessão Ordinária
Expediente
17/04/2024 às 14:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/05/2024 às 09:00
16ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2024 às 10:30
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/09/2024 às 16:45
89ª Sessão Ordinária
Comunicado
08/10/2024 às 14:00
90ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
09/10/2024 às 14:00
93ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
16/10/2024 às 14:00