Sessões Plenárias
93ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 16/10/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0441/2024
- Governador do Estado
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.
PL./0454/2024
- Governador do Estado
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.
PL./0456/2024
- Governador do Estado
Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.836, de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, e estabelece outras providências.
PL./0462/2024
- Deputado Zé Caramori
Altera a Lei n. 18.947, de 2024, para instituir o incentivo à reversão antecipada de imóveis do Estado.
PL./0463/2024
- Deputado Zé Caramori
Altera a Lei n. 17.492, de 2018, para evitar a improcedência no licenciamento no desmembramento.
PL./0464/2024
- Deputado Sargento Lima
Institui a obrigatoriedade de treinamento sobre violência sexual e prevenção ao abuso sexual, incluindo violência virtual, para profissionais que atuam com crianças e adolescentes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
PL./0465/2024
- Deputado Lucas Neves
Institui o Dia Estadual do Caçador e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para neste incluir a referida data alusiva.
PL./0466/2024
- Deputado Carlos Humberto
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Istepô, de Antônio Carlos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0467/2024
- Deputado Carlos Humberto
Declara de utilidade pública Associação de Mães e Pais de Autistas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, com sede no Município de Rodeio, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0468/2024
- Deputado Fernando Krelling
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana Estadual de Combate às Doenças Pulmonares
PL./0469/2024
- Deputado Rodrigo Minotto
Altera o Anexo II da Lei no 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências" para o fim de estabelecer a isenção de ICMS sobre operações relativas à geração de energias renováveis aos Municípios e às instituições que menciona.
PL./0470/2024
- Deputado Mário Motta
Altera a Lei nº 16.852, de 14 de dezembro de 2015, que "Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências", para ampliar as diretrizes estabelecidas e dispor sobre o atendimento psicossocial aos familiares.
PL./0471/2024
- Deputado Lunelli
Dispõe sobre a apresentação pelo Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, de relatório atualizado quadrimestral com as informações dos indicadores de evolução e situação das obras nas rodovias estaduais e adota outras providências.
PL./0472/2024
- Deputado Camilo Martins
Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
PL./0473/2024
- Deputada Paulinha
Dispõe sobre o Programa de Estímulo ao Serviço Militar Voluntário para jovens estudantes do Estado de Santa Catarina.
PL./0474/2024
- Deputado Massocco
Declara de utilidade pública o GRUPO DE OPERAÇÕES RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES - GORSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0475/2024
- Deputado Sérgio Guimarães
Dispõe sobre a proibição do uso de radares de velocidade móveis e operados por drones nas vias estaduais no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0476/2024
- Deputado Sérgio Motta
Concede o título de Cidadão Catarinense a Eduardo Sattamini.
PL./0477/2024
- Deputado Alex Brasil
Disponibiliza na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne.
PL./0478/2024
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais em estabelecimentos públicos e privados destinados a grande público no Estado, com o objetivo de oferecer um ambiente adequado e acolhedor para pessoas que apresentem alteração sensorial, e estabelece outras providências.
OFL/0100/2024
- Deputado Pepê Collaço
Do Senhor Deputado Pepê Collaço, manifestando adesão à Proposta de Emenda à Constituição nº 0007/2023.
Documentos
Nenhum documento associado.