PL./0478/2024

Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais em estabelecimentos públicos e privados destinados a grande público no Estado, com o objetivo de oferecer um ambiente adequado e acolhedor para pessoas que apresentem alteração sensorial, e estabelece outras providências.

Entrada 15/10/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    15/10/2024

    Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/10/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    15/10/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    16/10/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente