PL./0478/2024
Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais em estabelecimentos públicos e privados destinados a grande público no Estado, com o objetivo de oferecer um ambiente adequado e acolhedor para pessoas que apresentem alteração sensorial, e estabelece outras providências.
| Entrada | 15/10/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
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93ª Sessão Ordinária
Expediente
16/10/2024 às 14:00
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31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 10:00
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24ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/11/2026 às 10:00
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25ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/11/2026 às 10:00