PL./0478/2024
Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais em estabelecimentos públicos e privados destinados a grande público no Estado, com o objetivo de oferecer um ambiente adequado e acolhedor para pessoas que apresentem alteração sensorial, e estabelece outras providências.
| Entrada | 15/10/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMaurício Peixer15/05/202517/11/2026
Parecer Contrário
Relatório contrárioRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMarcius Machado28/02/202530/04/2025RelatoriaPedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal10/11/202617/11/2026 -
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Processo aguardando distribuição.
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Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Processo aguardando distribuição.