PL./0478/2024

Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais em estabelecimentos públicos e privados destinados a grande público no Estado, com o objetivo de oferecer um ambiente adequado e acolhedor para pessoas que apresentem alteração sensorial, e estabelece outras providências.

Entrada 15/10/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Projeto de Lei - Instalação de Salas Sensoriais

    Projeto Original

    08/10/2024

    Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais em estabelecimentos públicos e privados destinados a grandes públicos no Estado, c...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/10/2024

  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0478/2024.

    Requerimento

    19/11/2024

    “Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais em estabelecimentos públicos e privados destinados a grande público no Estado, com o ob...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/11/2024

  • Ofício 418/2024

    Ofício

    21/11/2024