Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais em estabelecimentos públicos e privados destinados a grande público no Estado, com o objetivo de oferecer um ambiente adequado e acolhedor para pessoas que apresentem alteração sensorial, e estabelece outras providências.
| Entrada | 15/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Instalação de Salas Sensoriais
Projeto Original
08/10/2024
Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais em estabelecimentos públicos e privados destinados a grandes públicos no Estado, c...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/10/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0478/2024.
Requerimento
19/11/2024
“Dispõe sobre a instalação e manutenção de Salas Sensoriais em estabelecimentos públicos e privados destinados a grande público no Estado, com o ob...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Ofício 418/2024
Ofício
21/11/2024