OFL/0100/2024

Do Senhor Deputado Pepê Collaço, manifestando adesão à Proposta de Emenda à Constituição nº 0007/2023.

Entrada 15/10/2024
Autor Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    15/10/2024

    Gabinete Deputado Pepê Collaço Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/10/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando leitura no Expediente

    16/10/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    16/10/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    17/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado

    22/10/2024

    D.A. nº 8.675, de 17/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado

    22/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    23/10/2024

    Anexado ao Processo 5847/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    23/10/2024

    o OFL./0100/2024, do Senhor Deputado Pepê Collaço, manifestando adesão à PEC/0007/2023.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça