PL./0463/2024
Altera a Lei n. 17.492, de 2018, para evitar a improcedência no licenciamento no desmembramento.
| Entrada | 08/10/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
-
Encaminhado para leitura no Expediente
08/10/2024
Gabinete Deputado Zé Caramori Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
-
Aguardando leitura no Expediente
15/10/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
-
Lido no Expediente
16/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Publicação
18/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário da Assembleia
22/10/2024
D.A nº 8.677, de 21/10/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
22/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
22/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Vista ao(s) Deputado(s)
18/02/2025
Vista ao Deputado Fabiano da Luz, solicitada na 2ª reunião ordinária da CCJ, em 18/02/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2025
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Aguardando assinatura de setor designado
09/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
09/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/09/2025
Parecer do deputado José Milton Scheffer aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
-
Aguardando assinatura de setor designado
17/09/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando providências
17/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Aguardando providências
21/10/2026
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Aguardando assinatura de setor designado
21/10/2026
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões