PL./0140/2024

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 09/04/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, com sede no Município de Florianópolis.

    Projeto Original

    08/04/2024

    Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20...

  • Ata de Fundação

    Anexo

    08/04/2024

  • Ata eleição e posse diretoria

    Anexo

    08/04/2024

  • Ata reforma do estatuto

    Anexo

    08/04/2024

  • CNPJ

    Anexo

    08/04/2024

  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    08/04/2024

  • Declaração não oscip

    Anexo

    08/04/2024

  • Declaração não remuneração da diretoria

    Anexo

    08/04/2024

  • LEI UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL

    Anexo

    08/04/2024

  • RELAÇÃO NOMINAL DIRETORIA E CONSELHO FISCAL 2023 OUT

    Anexo

    08/04/2024

  • RELATORIO ATIVIDADES PDF ASSINADO DIGITAL

    Anexo

    08/04/2024

  • Estatuto

    Anexo

    08/04/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/04/2024

  • RELATÓRIO E VOTO AO PL 140/2024.

    Relatório e voto

    07/06/2024

    RELATÓRIO E VOTO AO PL 140/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/06/2024