Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19076 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, com sede no Município de Florianópolis.
Projeto Original
08/04/2024
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20...
Ata de Fundação
Anexo
08/04/2024
Ata eleição e posse diretoria
Anexo
08/04/2024
Ata reforma do estatuto
Anexo
08/04/2024
CNPJ
Anexo
08/04/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
08/04/2024
Declaração não oscip
Anexo
08/04/2024
Declaração não remuneração da diretoria
Anexo
08/04/2024
LEI UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL
Anexo
08/04/2024
RELAÇÃO NOMINAL DIRETORIA E CONSELHO FISCAL 2023 OUT
Anexo
08/04/2024
RELATORIO ATIVIDADES PDF ASSINADO DIGITAL
Anexo
08/04/2024
Estatuto
Anexo
08/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PL 140/2024.
Relatório e voto
07/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PL 140/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
07/06/2024
Relatório e voto ao PL 0140/2024
Relatório e voto
10/09/2024
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 140/2024
Redação Final
10/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
16/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 140/2024
Autógrafo
17/10/2024
Ofício 1307/2024
Ofício
17/10/2024
Ofício nº 1476/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2024
Documento externo
25/11/2024