Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar objetivos à Semana da Saúde Mental.
| Entrada | 18/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Preis |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
16ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/11/2024 às 09:15
72ª Sessão Ordinária
Expediente
09/07/2024 às 14:00
110ª Sessão Ordinária
Comunicado
10/12/2024 às 14:00
33ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 16:20
111ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 14:00
28ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2024 às 10:00