Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar objetivos à Semana da Saúde Mental.
| Entrada | 18/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Preis |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado”, para a
Projeto Original
14/06/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/06/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
29/10/2024
RELATÓRIO E VOTO AOS PROJETOS DE LEI Nº 0278/2024 e Nº 0287/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2024
Aprovação ao Projeto de Lei nº 0278/2024
Relatório e voto
26/11/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que 'Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 278/2024
Redação Final
12/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 278/2024
Autógrafo
13/12/2024
Ofício 1638/2024
Ofício
13/12/2024