Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20040 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 |
44ª Sessão Ordinária
Expediente
05/05/2026 às 14:00
14ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/06/2026 às 09:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/07/2026 às 11:00
80ª Sessão Ordinária
Comunicado
09/07/2026 às 09:00
81ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
14/07/2026 às 10:00
83ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/07/2026 às 14:00