PL./0290/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20040 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 |
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Declaração de utilidade pública estadual Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis
Projeto Original
30/04/2026
Declaração de utilidade pública estadual Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis
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Cartão CNPJ Bloco Espartano
Anexo
30/04/2026
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declaração_de_funcionamento_assinado
Anexo
30/04/2026
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Ata de Fundação.
Anexo
30/04/2026
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Estatuto Bloco Espartano
Anexo
30/04/2026
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Declaração_de_nao_remuneracao_assinado
Anexo
30/04/2026
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Relatório assinado
Anexo
30/04/2026
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Declaração não OSCIP assinado
Anexo
30/04/2026
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Declaração de clausula estatutária
Anexo
30/04/2026
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Ofício assinado
Anexo
30/04/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2026
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Admissibilidade
Relatório e voto
03/06/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0290/2026.
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
10/06/2026
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Aprovação PL nº 290/2026
Relatório e voto
08/07/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
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Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
08/07/2026
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Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
14/07/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 290/2026
Redação Final
14/07/2026
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Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
15/07/2026
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Ofício 1137/2026
Ofício
16/07/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 290/2026
Autógrafo
16/07/2026
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Ofício nº 1258/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/07/2026
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E-mail
Documento externo
24/07/2026