Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declaração de utilidade pública estadual Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis
Projeto Original
30/04/2026
Declaração de utilidade pública estadual Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis
Cartão CNPJ Bloco Espartano
Anexo
30/04/2026
declaração_de_funcionamento_assinado
Anexo
30/04/2026
Ata de Fundação.
Anexo
30/04/2026
Estatuto Bloco Espartano
Anexo
30/04/2026
Declaração_de_nao_remuneracao_assinado
Anexo
30/04/2026
Relatório assinado
Anexo
30/04/2026
Declaração não OSCIP assinado
Anexo
30/04/2026
Declaração de clausula estatutária
Anexo
30/04/2026
Ofício assinado
Anexo
30/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2026
Admissibilidade
Relatório e voto
03/06/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0290/2026.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
10/06/2026