Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Catanduvas, Jaborá, Vargem Bonita (SC),e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20031 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 |
1ª Sessão Ordinária
Expediente
03/02/2026 às 14:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/02/2026 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/05/2026 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 17:00
80ª Sessão Ordinária
Comunicado
09/07/2026 às 09:00
81ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
14/07/2026 às 10:00
83ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/07/2026 às 14:00