Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Catanduvas, Jaborá, Vargem Bonita (SC),e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Catanduvas, Jaborá, Vargem Bonita (SC)
Projeto Original
16/12/2025
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Catanduvas, Jaborá, Vargem Bonita (SC),e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Conso…
Estatuto
Anexo
16/12/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2024 a 2025
Anexo
16/12/2025
Requerimento
Anexo
16/12/2025
Declaração Cartório
Anexo
16/12/2025
Declaração Não Remunera
Anexo
16/12/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
16/12/2025
Declaração não Oscip
Anexo
16/12/2025
DECLARAÇÃO ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
16/12/2025
Carta Sindical
Anexo
16/12/2025
Ata de Eleição
Anexo
16/12/2025
CNPJ
Anexo
16/12/2025
Ata de Posse
Anexo
16/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/12/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
04/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0933/2025.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
05/05/2026