Declara de utilidade pública o Clube de Tiro Desportivo do Vale do Araranguá, de Araranguá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19888 de 17/06/2026 - DOE 17/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.776-A |
29ª Sessão Ordinária
Expediente
07/04/2026 às 14:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/05/2026 às 09:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/05/2026 às 09:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 11:30
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 11:30
55ª Sessão Ordinária
Comunicado
21/05/2026 às 09:00
56ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/05/2026 às 14:00
58ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/06/2026 às 10:00