Declara de utilidade pública o Clube de Tiro Desportivo do Vale do Araranguá, de Araranguá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Clube de Tiro Desportivo do Vale do Araranguá
Projeto Original
06/04/2026
Declara de utilidade pública o Clube de Tiro Desportivo do Vale do Araranguá, de Araranguá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Co…
I - Requerimento
Anexo
07/04/2026
II - CNPJ
Anexo
07/04/2026
III - Estatuto Social da Associação
Anexo
07/04/2026
IV - Ata de Fundação da Assembleia
Anexo
07/04/2026
V - Certidão de Personalidade Jurídica
Anexo
07/04/2026
VI - Estatuto CTDVA Atualizado
Anexo
07/04/2026
VII - Regimento Interno
Anexo
07/04/2026
VIII - Declaração de não ser OSCIP
Anexo
07/04/2026
IX - Declaração de não remuneração
Anexo
07/04/2026
X - Relatório de atividades
Anexo
07/04/2026
XI - Alvará de Licença e Funcionamento
Anexo
07/04/2026
XII - Álvara Sanitário
Anexo
07/04/2026
XIII - Álvara da Polícia Civil
Anexo
07/04/2026
XIV - Atestado de Edificação em Regularização
Anexo
07/04/2026
XV - Declaração - Parecer PMSC
Anexo
07/04/2026
XVI - Ofício Corpo de Bombeiros
Anexo
07/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/04/2026
Correção nome
Emenda
08/04/2026
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Combate, de Araranguá, e Altera o Anexo Único da Lei n. 18.278, de 2021, que "Consolida os atos n…
ADMISSIBILIDADE COM EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL
Relatório e voto
06/05/2026
ADMISSIBILIDADE COM EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
07/05/2026