PL./0141/2023

Declara de utilidade pública a Associação Mesquita de Esportes e Cultura - AMEC, de Araranguá e "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 02/05/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18711 de 17/10/2023 - DOE 18/10/2023
Observação Diário Oficial nº 22.126-A

  • 49ª Sessão Ordinária

    Expediente

    06/06/2023 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 20ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    22/08/2023 às 10:00

  • 8ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    26/09/2023 às 17:30

  • 92ª Sessão Ordinária

    Comunicado

    03/10/2023 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 93ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    04/10/2023 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 20ª Sessão Extraordinária

    Ordem do dia

    04/10/2023 às 16:31

    Ordem do Dia