| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 03/10/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Concede Título de Cidadão Catarinense a Jair Messias Bolsonaro
Moção de Apelo solicitando a revisão da Portaria DAS/MAPA/ n° 840, de 7 de julho de 2023, com a finalidade de alterar o calendário de semeadura da soja para o Estado de Santa Catarina, safra 2023/2024, de 21 de setembro de 2023 até 10 de fevereiro de 2024.
Moção de Apoio, apelando por ações da União e do Estado, voltadas a diminuição da importância de produtos lácteos de países vizinhos, diante do impacto negativo para a economia do país, em especial, da maioria dos pequenos municípios catarinenses.
Encaminhando Requerimento nº 570 que trata de Moção de Apelo pela Preservação e Fortalecimento da Pecuária Leiteira em Santa Catarina
Moção de Apelo dos Vereadores, Dinei Berdnaski e Osni Carlos Steizner, solicitando ações pontuais e efetivas para a cadeia produtiva leiteira de Santa Catarina
Moção de Apelo de autoria dos Vereadores dessa Câmara, solicitando ações que busquem condições favoráveis aos produtores de leite nacional.
Manifestação de apoio à Cineasta e Produtora Cultural Fahya Kury Cassins pela perseguição e difamação que vem sofrendo em razão de seu trabalho artístico e de denúncia baseado em fatos e dados amplamente divulgados pela imprensa oficial.
Apelando por ações da União e do Estado, voltados a diminuição importação de produtos lácteos de países vizinhos, sobre o impacto negativo para a economia do país, em especial da maioria dos pequenos municípios catarinenses
Solicitamos apoio do leite em função da crise que o setor convive na viabilização das referidas políticas para a viabilização da atividade, evitando um maior êxodo rural e o aumento dos problemas sociais na região.
Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2023, para que tomem providências concretas para combater a situação vivida pelos produtores de leite em todo país, mas em especial no município de Presidente Getúlio e Região.
Encaminhando Moção de Apoio nº 14/2023, o qual dispõe sobre reinvindicações do Magistério Catarinense, de autoria da Vereadora Ingrid Fiorentin.
Moção de Apelo da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba, solicitando que seja atendida a Pauta dos Profissionais da Educação do Estado.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, comunicando decisão referente ao Processo @RLI 20/00411856, do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV, que trata de inspeção sobre adoção de medidas de equacionamento de déficit atuarial e contabilização das provisões matemáticas atuariais do Regime Próprio de Previdência do Estado de SC.
Ofício sem número do Senhor Alexandre Hermann, encaminhando manifestação e abaixo assinado, referente ao reconhecimento da comunidade tradicional na Praia dos Naufragados, aprovação do zoneamento da comunidade e abertura de uma ciclovia.