Sessões Plenárias
92ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 03/10/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0335/2023
- Deputado Oscar Gutz
Concede Título de Cidadão Catarinense a Jair Messias Bolsonaro
Documentos
Moção N.° 29/2023
Moção de Apelo solicitando a revisão da Portaria DAS/MAPA/ n° 840, de 7 de julho de 2023, com a finalidade de alterar o calendário de semeadura da soja para o Estado de Santa Catarina, safra 2023/2024, de 21 de setembro de 2023 até 10 de fevereiro de 2024.
Correspondências Diversas
16/08/2023
06/09/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Joaçaba
Moacir Zanluca
Vereador da Câmara de Joaçaba
Anexo
Ofício nº: 165/2023
Moção de Apoio, apelando por ações da União e do Estado, voltadas a diminuição da importância de produtos lácteos de países vizinhos, diante do impacto negativo para a economia do país, em especial, da maioria dos pequenos municípios catarinenses.
Correspondências Diversas
05/09/2023
05/09/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Ouro
Diego Barreta
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro
Anexo
Ofício nº 671/2023/AL - Requerimento nº 570
Encaminhando Requerimento nº 570 que trata de Moção de Apelo pela Preservação e Fortalecimento da Pecuária Leiteira em Santa Catarina
Correspondências Diversas
05/09/2023
06/09/2023
Câmara de Vereadores de Canoinhas
Tati Carvalho
Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas
Anexo
MOÇÃO DE APELO N. 02/2023
Moção de Apelo dos Vereadores, Dinei Berdnaski e Osni Carlos Steizner, solicitando ações pontuais e efetivas para a cadeia produtiva leiteira de Santa Catarina
Correspondências Diversas
05/09/2023
11/09/2023
Câmara Vereadores Bela Vista do Toldo
Osni Carlos Steizner
Vereador
Anexo
Moção N° 05/2023
Moção de Apelo de autoria dos Vereadores dessa Câmara, solicitando ações que busquem condições favoráveis aos produtores de leite nacional.
Correspondências Diversas
08/09/2023
25/09/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Marema
Adios Tadeus Taglian
Vereador da Câmara
Anexo
MOÇÃO SEI - SECULT.GAB/SECULT.SMC/SECULT.SMC.CMPC
Manifestação de apoio à Cineasta e Produtora Cultural Fahya Kury Cassins pela perseguição e difamação que vem sofrendo em razão de seu trabalho artístico e de denúncia baseado em fatos e dados amplamente divulgados pela imprensa oficial.
Correspondências Diversas
11/09/2023
12/09/2023
Prefeitura de Joinville
Roberta Meyer Miranda da Veiga
Presidente - Representante do poder público - Secretaria de Cultura e Turismo - Patrimônio Cultural
Anexo
MOÇÃO N° 02/2023
Apelando por ações da União e do Estado, voltados a diminuição importação de produtos lácteos de países vizinhos, sobre o impacto negativo para a economia do país, em especial da maioria dos pequenos municípios catarinenses
Correspondências Diversas
11/09/2023
14/09/2023
Câmara Vereadores São Bernardino
Enio Luiz Klipel
Presidente
Anexo
Oficio nº 149/2023
Solicitamos apoio do leite em função da crise que o setor convive na viabilização das referidas políticas para a viabilização da atividade, evitando um maior êxodo rural e o aumento dos problemas sociais na região.
Correspondências Diversas
15/09/2023
21/09/2023
Associação dos Municípios do extremo Oeste de SC - AMEOSC
WILSON TREVISAN
Vice-Presidente da AMEOSC e Prefeito de São Miguel do Oeste
Anexo
OFÍCIO Nº 066/2023/GP
Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2023, para que tomem providências concretas para combater a situação vivida pelos produtores de leite em todo país, mas em especial no município de Presidente Getúlio e Região.
Correspondências Diversas
19/09/2023
22/09/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO
Luiz Loch
Presidente
Anexo
Ofício nº 419/2023
Encaminhando Moção de Apoio nº 14/2023, o qual dispõe sobre reinvindicações do Magistério Catarinense, de autoria da Vereadora Ingrid Fiorentin.
Correspondências Diversas
19/09/2023
25/09/2023
Câmara Municipal de Concórdia
Fábio Ferri
Presidente da Câmara Municipal de Concórdia
Anexo
Moção de Apelo nº 009/2023
Moção de Apelo da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba, solicitando que seja atendida a Pauta dos Profissionais da Educação do Estado.
Correspondências Diversas
21/09/2023
25/09/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba
Vereador Volmir José Cossul
Presidente
Anexo
Ofício TCE/SC/SEG/14759/2023
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, comunicando decisão referente ao Processo @RLI 20/00411856, do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV, que trata de inspeção sobre adoção de medidas de equacionamento de déficit atuarial e contabilização das provisões matemáticas atuariais do Regime Próprio de Previdência do Estado de SC.
Correspondências Diversas - DL
11/09/2023
29/09/2023
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC
Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins
Secretária Geral
Anexo
Sem Número
Ofício sem número do Senhor Alexandre Hermann, encaminhando manifestação e abaixo assinado, referente ao reconhecimento da comunidade tradicional na Praia dos Naufragados, aprovação do zoneamento da comunidade e abertura de uma ciclovia.
Correspondências Diversas - DL
25/09/2023
29/09/2023
.
Alexandre Hermann
Cidadão
Anexo