PL./0141/2023

Declara de utilidade pública a Associação Mesquita de Esportes e Cultura - AMEC, de Araranguá e "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 02/05/2023
Autor Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18711 de 17/10/2023 - DOE 18/10/2023
Observação Diário Oficial nº 22.126-A

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    02/05/2023

    Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/05/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    05/06/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    06/06/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    07/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    13/06/2023

    D.A. nº 8.347, de 12/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    14/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    01/08/2023

    Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    01/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Neodi Saretta

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    09/08/2023

    Ata de Fundação anexada ao processo, conforme diligência interna solicitada.

    Gabinete Deputado Neodi Saretta Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    09/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/08/2023

    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    22/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    27/09/2023

    Parecer da deputada Luciane Carminatti aprovado por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/09/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    27/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    03/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    04/10/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    04/10/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/10/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    04/10/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    09/10/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    10/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    10/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    19/10/2023

    Lei nº 18.711, de 17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    19/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/10/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação