Declara de utilidade pública a Associação Mesquita de Esportes e Cultura - AMEC, de Araranguá e "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 02/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18711 de 17/10/2023 - DOE 18/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.126-A |
Declara de utilidade pública a Associação Mesquita de Esportes e Cultura - AMEC
Projeto Original
26/04/2023
Declara de utilidade pública a Associação Mesquita de Esportes e Cultura - AMEC, de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, qu...
Doc. Associação Mesquita de Esporte e Cultura
Anexo
26/04/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/05/2023
Requerimento de diligência interna
Requerimento
27/07/2023
REQUERIMENTODE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0141/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
01/08/2023
Ata de Fundação
Ata
09/08/2023
Relatório e Voto pela Aprovação
Relatório e voto
20/08/2023
Declara de utilidade pública a Associação Mesquita de Esportes e Cultura (AMEC), de Araranguá, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.2...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/08/2023
Aprovação do mérito do Projeto de Lei 141/2023.
Relatório e voto
23/08/2023
Declara de utilidade pública a Associação Mesquita de Esportes e Cultura - AMEC, de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 141/2023
Redação Final
05/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 141/2023
Autógrafo
06/10/2023
Ofício 1834/2023
Ofício
06/10/2023
Ofício nº 971/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
19/10/2023
Documento externo
19/10/2023