PL./0028/2024

Altera a Lei n. 16.722, de 2015, para reconhecer o município de Ascurra, como a cidade Berço da Colonização Vêneta em Santa Catarina.

Entrada 08/02/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18922 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.278