Altera a Lei n. 16.722, de 2015, para reconhecer o município de Ascurra, como a cidade Berço da Colonização Vêneta em Santa Catarina.
| Entrada | 08/02/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18922 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
5ª Sessão Ordinária
Expediente
15/02/2024 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/03/2024 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/05/2024 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/05/2024 às 10:00
43ª Sessão Ordinária
Comunicado
07/05/2024 às 14:00
44ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
08/05/2024 às 14:00
13ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
08/05/2024 às 16:55