Altera a Lei n. 16.722, de 2015, para reconhecer o município de Ascurra, como a cidade Berço da Colonização Vêneta em Santa Catarina.
| Entrada | 08/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18922 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
Encaminhado para leitura no Expediente
08/02/2024
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
15/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
21/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/02/2024
D.A nº 8.510, de 22/02/024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados
11/03/2024
Por Solicitação do Autor foi Anexado Certidão Negativa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/03/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/05/2024
Parecer do deputado Ivan Naatz aprovado por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
08/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
08/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
08/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/05/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
13/05/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
14/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
06/06/2024
Lei nº 18.922, de 03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
06/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação