Altera a Lei n. 16.722, de 2015, para reconhecer o município de Ascurra, como a cidade Berço da Colonização Vêneta em Santa Catarina.
| Entrada | 08/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18922 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
Projeto de Lei - Declara Ascurra como Berço da Colonização Vêneta
Projeto Original
08/02/2024
Projeto de Lei - Declara Ascurra como Berço da Colonização Vêneta
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/02/2024
Certidão Negativa
Certidão
11/03/2024
PROPOSTA DE PROJETO ASCURRA BERÇO DA COLONIZAÇÃO VÊNETA
Documento externo
12/03/2024
O Patrimônio Cultural da Imigração
Documento externo
12/03/2024
Relatório e voto ao PL 0028/2024
Relatório e voto
12/03/2024
“Altera a Lei n. 16.722, de 2015, para reconhecer o município de Ascurra, como a cidade Berço da Colonização Vêneta em Santa Catarina.”
Emenda Substitutiva Global
Emenda
12/03/2024
Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, que“Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos municípios Catarinenses”, com a finalid...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
30/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 028/2024
Redação Final
09/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 028/2024
Autógrafo
10/05/2024
Ofício 600/2024
Ofício
10/05/2024
Ofício nº 732/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
05/06/2024
Documento externo
05/06/2024