Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera o art. 137 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar a Linguiça Blumenau integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar o queijo Kochkaese integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Altera a Lei nº 18.503, de 2022, que "Institui a Rota Turística do Tiro no Estado de Santa Catarina", para incluir o Município de Itajaí na rota de que trata.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para denominar o município de Pomerode como a Capital Catarinense do Enxaimel.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei n. 16.722, de 2015, para reconhecer o município de Ascurra, como a cidade Berço da Colonização Vêneta em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Denomina Ralf Borchardt o Ginásio de Esportes da Escola de Estadual Básica Erwin Radtke, localizada no distrito de Vila Itoupava, município de Blumenau, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver, de São João Batista e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Comissão de Finanças e Tributação

Altera o art. 7º da Lei nº 17.762, de 2019, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas hipóteses que especifica e estabelece outras providências.

Iniciativa: Comissão de Finanças e Tributação

Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da situação do concurso público das Centrais Elétricas de Santa Catarina, convocado através da publicação do Edital 001/2022.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos editais revogados das Centrais Elétricas de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pela inclusão, no próximo censo, do questionamento sobre a quantidade, tipo e raça dos animais nos domicílios.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando apelo ao Governador do Estado e ao Comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina pela convocação da segunda turma para matrícula ao CFS 2024/B, utilizando o mesmo edital do CFS 2024/A.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pela abertura da alça de acesso da Rodovia BR-470 para a Rodovia SC-414, sentido ao Município de Luiz Alves.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo que sejam atendidas as reivindicações dos profissionais da educação catarinense.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a implantação de Registro Geral do Animal para animais de estimação, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a criação de um aplicativo móvel, denominado SOS Animais, a fim de facilitar o acesso rápido a serviços de assistência e informações relevantes para o bem-estar dos animais de estimação, em todo o Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a criação do aplicativo denominado APP Adote, a fim de centralizar um banco de dados único visando à adoção de animais no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a instituição de cursos de capacitação, voltados às Polícias Civil e Militar, relacionados ao tema de maus-tratos aos animais.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo para que sejam recolocadas duas lombadas na Rodovia SC-114, localizada no Município de Itaiópolis.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a garantia dos repasses para manutenção da Rodovia SC-486.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a conclusão da obra da nova Rodovia SC-108 até o acesso da Rodovia SC-414.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção de um muro de contenção e demais reparos necessários no entorno da Escola de Educação Básica Catequista Joana Pendica, localizada no Município de Gravatal.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de pintura e a instalação de placas de sinalização na Rodovia SC-447, localizada no Município de Araranguá.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação asfáltica na Rodovia SC-435, no trecho entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a reconstrução da ponte sobre o Rio Vargem, no quilômetro 70 da Rodovia SC-452, no município de Vargem.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção na Rodovia SC-390, no trecho entre os Municípios de Bom Jardim e São Joaquim.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-161.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-390.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação do contorno viário no Município de Doutor Pedrinho, ligação entre a Rodovias SC-477 à Rodovia BR-470.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo apoio para nova ligação pavimentada da SC-414.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Publica, sugerindo a recomposição de efetivo de Policiais da Polícia Militar e Civil na Associação de Municípios do Vale Europeu.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Policia Militar, sugerindo a nomeação de mais 96 candidatos a soldados e mais 6 candidatos a oficiais dos concursos Edital N. 002/CGCP/2023 e 001/CGCP/202.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a Pavimentação asfáltica da Rua Alwin Muller, no distrito de Vila Itoupava, no Município de Blumenau, até o limite com o Município de Massaranduba.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização e limpeza da Rodovia SC-161.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de operação tapa-buraco, roçada e desobstrução de valetas e bueiros na Rodovia SC- 157, no trecho entre os Municípios de Chapecó e São Lourenço do Oeste.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de uma operação tapa-buraco, roçada e desobstrução da Rodovia SC-283, especificamente no trecho que abrange os Municípios de Arvoredo, Arabutã e Seara.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de operação tapa-buraco, roçada e desobstrução de valetas na Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Chapecó e Mondaí.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a urgente roçada e desobstrução de valetas e bueiros da Rodovia SC- 386, no trecho compreendido entre os Municípios de Mondaíe Iporã do Oeste.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Defesa Civil, sugerindo a disponibilização e envio imediato de um maior efetivo da Defesa Civil de Santa Catarina, além de envio de equipamentos e insumos, para cooperação com as ações emergenciais em curso no Estado do Rio Grande do Sul.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a avaliação da viabilidade de disponibilização e envio imediato de equipes técnicas da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento e das Centrais Elétricas de Santa Catarina, além de envio de equipamentos e insumos, para cooperação com as ações emergenciais em curso no Estado do Rio Grande do Sul.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo o chamamento dos candidatos aptos no certame de oficiais do edital n°. 001/2023 - PMSC.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo nomear o Anfiteatro, previsto para ser construído na obra de revitalização da Praça Tancredo Neves de "João Batista Costa".

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a preservação, restauração e permanência das obras de arte existentes hoje na Praça Tancredo Neves e outras.