PL./0252/2023
Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar a Linguiça Blumenau integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 12/07/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18924 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
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Encaminhado para leitura no Expediente
12/07/2023
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
17/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
02/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023
D.A. nº 8.385, de 03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
04/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/04/2024
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
16/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
16/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
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Parecer CONTRÁRIO Rejeitado
02/05/2024
Parecer do deputado Marquito REJEITADO por MAIORIA.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
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Voto vista FAVORÁVEL Aprovado
02/05/2024
Voto vencedor do Deputado Ivan Naatz aprovado por maioria.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
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Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
02/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aprovado
08/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando Votação da Redação Final
08/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
08/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
08/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
10/05/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando encaminhamento do ofício
13/05/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
14/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
06/06/2024
Lei nº 18.924, de 03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
06/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
19/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação