Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar a Linguiça Blumenau integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 12/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18924 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
PL Declara a Linguiça Blumenau integrante do patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
Projeto Original
12/07/2023
PL Declara a Linguiça Blumenau integrante do patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/07/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0252/2023
Relatório e voto
09/11/2023
“Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar a Linguiça Blumenau integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.”
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 0252/2023.
Relatório e voto
09/11/2023
Declara a Linguiça Blumenau integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que ‘Conso...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2024
Rejeição do mérito PL nº 0252/2023
Relatório e voto
01/05/2024
Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar a Linguiça Blumenau integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
02/05/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 252/2023
Redação Final
09/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 252/2023
Autógrafo
10/05/2024
Ofício 596/2024
Ofício
10/05/2024
Ofício nº 734/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
05/06/2024
Documento externo
05/06/2024