PL./0252/2023

Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar a Linguiça Blumenau integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina

Entrada 12/07/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18924 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.278

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    21/08/2023
    14/11/2023
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    14/11/2023
    16/04/2024
    -
    -

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    02/05/2024
    02/05/2024
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    23/04/2024
    02/05/2024