Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar a Linguiça Blumenau integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 12/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18924 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Marcius Machado | 21/08/2023 - 09/11/2023 | Relatório e voto | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Camilo Martins | 14/11/2023 - 16/04/2024 | - |
Comissão de Educação e Cultura
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Marquito | 23/04/2024 - 01/05/2024 | Relatório e voto | - |
| Ivan Naatz | 02/05/2024 - 02/05/2024 | Relatório e voto | - |