PL./0252/2023

Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar a Linguiça Blumenau integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina

Entrada 12/07/2023
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18924 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.278
  • Emenda Nº 1 de Deputado Marcius Machado

    Substitutiva Global

    09/11/2023