Denomina Ralf Borchardt o Ginásio de Esportes da Escola de Estadual Básica Erwin Radtke, localizada no distrito de Vila Itoupava, município de Blumenau, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 18923 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/03/2024
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/03/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
18/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
19/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
20/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
22/03/2024
D.A. nº 8.529, de 20/03/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
22/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados
16/04/2024
Encaminhado pelo Autor.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/04/2024
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Documentos Anexados
23/04/2024
Por solicitação do Autor.
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/04/2024
Parecer do deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
25/04/2024
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
25/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
08/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
08/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
08/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/05/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
13/05/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
14/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
06/06/2024
Lei nº 18.923, de 03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
06/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação