PL./0087/2024

Denomina Ralf Borchardt o Ginásio de Esportes da Escola de Estadual Básica Erwin Radtke, localizada no distrito de Vila Itoupava, município de Blumenau, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 14/03/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 18923 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.278
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    14/03/2024

    Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/03/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    18/03/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    19/03/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    20/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    22/03/2024

    D.A. nº 8.529, de 20/03/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    22/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    22/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados

    16/04/2024

    Encaminhado pelo Autor.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    16/04/2024

    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/04/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    17/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Documentos Anexados

    23/04/2024

    Por solicitação do Autor.

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/04/2024

    Parecer do deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/04/2024

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    25/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    02/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    08/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    08/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/05/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    08/05/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/05/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    13/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    14/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    06/06/2024

    Lei nº 18.923, de 03/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    06/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação