Denomina Ralf Borchardt o Ginásio de Esportes da Escola de Estadual Básica Erwin Radtke, localizada no distrito de Vila Itoupava, município de Blumenau, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/03/2024 |
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| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 18923 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
Processo não possui emendas.