PL./0087/2024

Denomina Ralf Borchardt o Ginásio de Esportes da Escola de Estadual Básica Erwin Radtke, localizada no distrito de Vila Itoupava, município de Blumenau, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 14/03/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 18923 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.278

  • Denomina Ralf Borchardt o Ginásio de Esportes da Escola de Estadual Básica Erwin Radtke, localizada no distrito de Vila Itoupava, município de Blumenau, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015,

    Projeto Original

    10/01/2024

    Denomina Ralf Borchardt o Ginásio de Esportes da Escola de Estadual Básica Erwin Radtke, localizada no distrito de Vila Itoupava, município de Blum...

    Ver

  • Certidão de óbito

    Anexo

    10/01/2024

    Ver

  • Currículo

    Anexo

    10/01/2024

    Ver

  • Certidão TJSC

    Anexo

    10/01/2024

    Ver

  • Certidão Federal

    Anexo

    10/01/2024

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    14/03/2024

    Ver

  • Ofício da Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau

    Ofício

    16/04/2024

    Ofício da Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau

    Ver

  • PL 0087 2024 Denominação Ginasio Blumenau

    Relatório e voto

    17/04/2024

    PL 0087 2024 Denominação Ginasio Blumenau

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    17/04/2024

    Ver

  • Oficio da SED

    Documento externo

    23/04/2024

    Ver

  • RV ao PL 0087

    Relatório e voto

    24/04/2024

    “Denomina Ralf Borchardt o Ginásio de Esportes da Escola de Estadual Básica Erwin Radtke, localizada no distrito de Vila Itoupava, m...

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/04/2024

    Ver

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    08/05/2024

    Ver

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 087/2024

    Redação Final

    09/05/2024

    Ver

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 087/2024

    Autógrafo

    10/05/2024

    Ver

  • Ofício 601/2024

    Ofício

    10/05/2024

    Ver

  • Ofício nº 733/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    05/06/2024

    Ver

  • e-mail

    Documento externo

    05/06/2024

    Ver