PL./0286/2023

Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar o queijo Kochkaese integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina

Entrada 04/08/2023
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18925 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.278
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    04/08/2023

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    21/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    23/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    28/08/2023

    D.A. nº 8.401, de 25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    26/09/2023

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável nos termos da emenda modificativa, apresentada pelo autor, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/09/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    26/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    02/05/2024

    Parecer do deputado Mário Motta aprovado por maioria

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/05/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    02/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    02/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    08/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    08/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/05/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    08/05/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/05/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    13/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    14/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    06/06/2024

    Lei nº 18.925, de 03/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    06/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação