Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar o queijo Kochkaese integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 04/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18925 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/08/2023
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/08/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/08/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
28/08/2023
D.A. nº 8.401, de 25/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/09/2023
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável nos termos da emenda modificativa, apresentada pelo autor, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
26/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/05/2024
Parecer do deputado Mário Motta aprovado por maioria
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
08/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
08/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
08/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/05/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
13/05/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
14/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
06/06/2024
Lei nº 18.925, de 03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
06/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação