Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar o queijo Kochkaese integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 04/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18925 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar o queijo Kochkaese integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
04/08/2023
Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar o queijo Kochkaese integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/08/2023
Emenda Modificativa - Art. 2
Emenda
25/08/2023
Relatório e voto ao Projeto 0286/2023
Relatório e voto
25/09/2023
Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar o queijo Kochkaese integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
26/09/2023
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
02/05/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0286/2023 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 286/2023
Redação Final
09/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 286/2023
Autógrafo
10/05/2024
Ofício 597/2024
Ofício
10/05/2024
Ofício nº 735/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
05/06/2024
Documento externo
05/06/2024