PL./0049/2026

Denomina Armando Machado o trecho da Rodovia Estadual SC-100, entre o entrocamento da SC-441 (Jaguaruna, SC- 100 KM, 34,130), e Balneário Arroio Corrente (Jaguaruna, SC-100) o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 11/02/2026
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 19927 de 26/06/2026 - DOE 26/06/2026
Observação Diário Oficial nº 22.783
  • 5ª Sessão Ordinária

    Expediente

    11/02/2026 às 14:00

  • 10ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    05/05/2026 às 09:00

  • 8ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    13/05/2026 às 10:30

  • 4ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    27/05/2026 às 11:30

  • 57ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    27/05/2026 às 14:00

  • 60ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    03/06/2026 às 14:00