Denomina Armando Machado o trecho da Rodovia Estadual SC-100, entre o entrocamento da SC-441 (Jaguaruna, SC- 100 KM, 34,130), e Balneário Arroio Corrente (Jaguaruna, SC-100) o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Denomina Bem Publico SC - 100 Armando Machado
Projeto Original
04/02/2026
Denomina Armando Machado o trecho da Rodovia Estadual SC-100, entre o entrocamento da SC-441 (Jaguaruna, SC-100 KM, 34,130), e Balneário Arroio Corre…
Certidão Cível - Primeiro Grau
Anexo
11/02/2026
Certidão Cível - Segundo Grau
Anexo
11/02/2026
Certidão Criminal - Primeiro Grau
Anexo
11/02/2026
Certidão Criminal - Segundo Grau
Anexo
11/02/2026
Certidao Eleitoral1 1g
Anexo
11/02/2026
Certidão Eleitoral - Segundo Grau
Anexo
11/02/2026
curriculo
Anexo
11/02/2026
Obito
Anexo
11/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/02/2026
Declaração SIE
Outros
28/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0049/2026
Relatório e voto
28/04/2026
Denomina “Armando Machado” o trecho da Rodovia Estadual SC-100, entre o entroncamento da SC-441 e o Balneário Arroio Corrente, no Município de Jaguar…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
05/05/2026