Declara de utilidade pública Associação dos Padelistas Brasileiros e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19066 de 01/10/2024 - DOE 02/10/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.366 |
45ª Sessão Ordinária
Expediente
14/05/2024 às 14:00
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/06/2024 às 09:00
85ª Sessão Ordinária
Comunicado
10/09/2024 às 14:00
87ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/09/2024 às 14:00
24ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
11/09/2024 às 16:40