| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/09/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0207/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1805/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da construção de salas para laboratórios e de um refeitório na Escola de Educação Básica Engenheiro Álvaro Catão, Município de Imbituba.
Em resposta à Indicação nº 0358/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1749/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da Escola de Educação Básica Ruizélio Cabral, Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0560/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1753/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização do piso da quadra do Ginásio Esportivo Vereador Guerino Agostini na Escola de Educação Básica Casimiro de Abreu, Município de Curitibanos.
Em resposta à Indicação nº 0445/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, contendo informações a respeito da sugestão de confecção de projeto de lei para possibilitar a lotação dos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual que estejam com concessão de afastamento, convocados ou designados para exercerem função gratificada na sede da Secretaria de Estado da Educação ou nas Coordenadorias Regionais de Educação.
Em resposta à Indicação nº 0523/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício nº 63994/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da designação de policial da reserva remunerada, pertencente ao programa Escola Mais Segura, para atuação na Escola de Educação Básica Irmã Teresa, Município de Palhoça.
Em resposta à Indicação nº 1117/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 1760/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da expedição de nova instrução normativa acerca da orientação quanto ao ensino e à prática da Educação Física na rede estadual de ensino.
Em resposta à Moção nº 0163/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminho Despacho da Procuradoria-Geral do Estado que remete documentos contendo informações a respeito do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0558/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1770/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Sara Castelhano Kleinkauf, Município de Guaraciaba.
Em resposta à Indicação nº 0490/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício/Gabs nº 1771/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e melhorias na Escola de Educação Básica Doutor Aderbal Ramos Da Silva, Município de Governador Celso Ramos.
em resposta à Indicação nº 0513/2024, de autoria do Deputado Cleiton Fossá, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 535/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da situação dos produtores rurais em relação ao ICMS incidente na compra de máquinas agrícolas.
Em resposta à Indicação nº 0543/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 539/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da adesão do Estado ao Convênio nº 56, de 16 de maio de 2024, do CONFAZ.
Em resposta à Indicação nº 0557/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1773/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Prof. Padre Schuler, Município de Cocal do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0564/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 540/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com o medicamento destinado ao tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne.
Em resposta à Indicação nº 0359/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1779/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das reivindicações da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, Município de Itapema.
Em resposta à Indicação nº 0409/2024, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminha o Ofício/Gabs nº 1783/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da denominação do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart, denominado Prefeito Gilberto Américo Meirinho, conforme a Lei 16.720, de 8 de outubro de 2015.
Em resposta à Indicação nº 0305/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1793/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria estrutural na Escola de Ensino Fundamental Pedro Paques, Município de Coronel Freitas.
Em resposta à Indicação nº 0485/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho o Ofício nº 1091/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-406, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0539/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 1134/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Seara e Xavantina.
Em resposta à Indicação nº 0087/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício/Gabs nº 1794/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Professora Maura de Senna Pereira, Município de Pinheiro Preto.
Em resposta à Indicação nº 0273/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 1232/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da inclusão da Rodovia SC-437, Município de Imbituba, no Programa Estrada Boa.
Em resposta à Indicação nº 0149/2024, de autoria do Deputado Volvei Weber, encaminha o Ofício nº 1211/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de trevo alemão na Rua Davino Manoel da Silva, Município de Braço do Norte.
Em resposta à Indicação nº 0335/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 1231/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão da obra na nova Rodovia SC-108 até o acesso da Rodovia SC-414.
Em resposta à Indicação nº 0367/2024, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 1201/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-445, que liga os Municípios de Morro da Fumaça e Urussanga.
Em resposta à Indicação nº 0003/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/Gabs nº 1824/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Professora Antônia Gasino de Freitas, Município de Lajeado Grande.
Em resposta à Indicação nº 0241/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 1804/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de equipamento de informática e a implantação de laboratórios de ciências da natureza, ciências humanas e uma sala maker para a Escola de Educação Básica Tiradentes, Município de Porto Belo.
Em resposta à Indicação nº 0500/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Preis, encaminha o Ofício nº 1106/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na rodovia que liga os Municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha.
Em resposta à Indicação nº 0538/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 1135/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-283, no trecho compreendido entre os Município de Chapecó e Seara.
Em resposta à Indicação nº 0547/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 1136/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de melhorias na sinalização da Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Chapecó e Arvoredo.
Em resposta à Indicação nº 0491/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício/Gabs nº 1807/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da distribuição de kits escolares nas escolas do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0257/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1800/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de kits de materiais escolares a serem disponibilizados na rede estadual de ensino.
Em resposta à Indicação nº 0562/2024, de autoria do Deputado Delegado Egídio Ferrari, encaminha o Ofício nº 540/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da reestruturação da Coordenadoria de Operações Policiais com Cães e a implementação das novas diretrizes sugeridas na minuta de decreto tratada no processo PCSC 00061558/2023.
Em resposta à Indicação nº 0334/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 1144/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da garantia dos repasses para manutenção da Rodovia SC-486.
Em resposta à Indicação nº 0563/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 1197/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-157, no trecho entre os Municípios de Coronel Freitas e Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0408/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 1806/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias estruturais, de infraestrutura e de materiais na EEB Pref. Olegário Bernardes, Município de Itapema.
Em resposta à Indicação nº 0529/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 267/2024/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura, contendo informações a respeito da efetividade na implantação da Lei nº 18.756, de 29 de novembro de 2023, no âmbito do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0089/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 1096/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implementação de áreas de escape e a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-418, no trecho da Serra Dona Francisca, na comunidade de Pirabeiraba, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0466/2024, de autoria do Deputado Cleiton Fossá, encaminha o Ofício nº 1133/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito realização de obras de recuperação, manutenção e revitalização da Rodovia SC-452.
Em resposta à Indicação nº 0204/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1114/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da manutenção e troca das tampas de boca de lobo na calçada de passeio localizada na Rodovia SC-406, bairro Rio Tavares, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0460/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício/Gabs nº 1839/2024, da Secretaria de Estado da Educação (SED), contendo informações a respeito da sugestão da aplicação do art. 59-A da Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), nos próximos editais de concurso de servidores temporários da SED.
Em resposta à Indicação nº 0501/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Preis, encaminhando o Ofício nº 1012/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de pavimentação na estrada que liga os Municípios de Rio do Campo e Salete.
Em resposta à Indicação nº 0552/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 1173/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da continuidade das obras de pavimentação da Rodovia SC-114, no trecho entre o Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina, e a divisa com o Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0499/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1834/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de aparelhos de ar-condicionado e realização de obras de revitalização na Escola de Educação Básica Professora Maria Rita Flor, Município de Bombinhas.
Em resposta à Indicação nº 0193/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício/Gabs nº 1832/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Fundamental São José, Município de Guaramirim.
Em resposta à Indicação nº 0521/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha o Ofício nº 766/24/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da aquisição de equipamentos destinados ao 3º/1º/3ª/8º Batalhão Bombeiro Militar, Município de Armazém.
Em resposta à Indicação nº 0387/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1843/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da compra de obras literárias para a Escola de Ensino Básico Walmor Ribeiro, Município de Ibirama.
Em resposta à Indicação nº 0314/2024, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício/Gabs nº 1876/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da substituição dos aparelhos de ar-condicionado da Escola de Ensino Básico Monsenhor Francisco Giesberts, Município de Braço do Norte.
Em resposta à Indicação nº 0380/2024, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício/Gabs nº 1874/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma rampa de acessibilidade e da instalação de um toldo na Escola de Ensino Médio Bailarina Liselott Trinks, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0544/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 1282/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de melhorias na sinalização da Rodovia SC-414, no trecho entre os Municípios de Blumenau e Luiz Alves.
Em resposta à Indicação nº 0566/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 1278/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da recuperação, com operação tapa-buracos, da Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Seara e Arvoredo.
Em resposta à Indicação nº 0026/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 1285/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da revitalização da SC-305, no trecho que liga os Municípios de São Lourenço e Campo Erê.
Em resposta à Indicação nº 0431/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1283/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Arvoredo e Seara.
Em resposta à Indicação nº 0436/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 1279/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na SC-283, no trecho entre o Município de Seara e o trevo de entrada do Município de Arvoredo.
Em resposta à Indicação nº 0567/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando a CT/D – 1166, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito da revisão da tarifa de esgoto.
Em resposta à Indicação nº 0510/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminhando o Ofício nº 110/2024/SICOS/GABS, da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, contendo informações a respeito da regulamentação da Lei nº 18.324/2022, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular.
Em resposta à Indicação nº 0516/2024, de autoria do Deputado Cleiton Fossá, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 577/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da sugestão de permissão de transferência de créditos de ICMS para transportadores.
Em resposta à Indicação nº 0584/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 887/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da construção de dique no Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0578/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 70411/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da convocação dos 113 candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público Edital nº 01/CGCP/2023.
Em resposta à Indicação nº 0583/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 805/24/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da transformação da Companhia do Corpo de Bombeiro Militar do Município de Videira em um Batalhão Bombeiro Militar.
Em resposta à Indicação nº 0577/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da realocação técnica da rede de distribuição no Município de José Boiteux.
Em resposta à Indicação nº 0531/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 890/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documentos contendo informações a respeito da elaboração, divulgação e publicação do relatório de avaliação acerca da segurança da barragem de Taió.
Em resposta à Indicação nº 0586/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 547/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de estudos e análises quanto à viabilidade da inclusão do remineralizador de solo, mais conhecido como Pó de Rocha, no Programa Terra Boa.
Em resposta à Indicação nº 0545/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito de melhorias nos processos de compras de obras e serviços de engenharia: a) Ofício nº 217/2024/SEA/COJUR Secretaria de Estado da Administração e b) Ofício nº 1346/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício nº 0114SIE/SOC/2024.
Em resposta à Indicação nº 0587/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 1337/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção e do recapeamento asfáltico da Rodovia SC-110, no trecho entre os Municípios de Pomerode e Rio dos Cedros.
Em resposta à Indicação nº 0446/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Despacho da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), que remete documento contendo informações a respeito da implantação de uma Delegacia de Crimes Virtuais no Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0569/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 685/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documento contendo informações a respeito da previsão e criação de salas sensoriais para pessoas com transtorno do espectro autista em locais de atendimento público estadual.
Em resposta à Indicação nº 0581/2024, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 604/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito da proposição de lei para isentar o ICMS na aquisição do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne.
Em resposta à Indicação nº 0570/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1922/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da aquisição de uniformes escolares para os estudantes da rede estadual de ensino.
Em resposta à Indicação nº 0524/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1941/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da aquisição de novas mesas de refeitório, estantes de livros didáticos, bolas esportivas, instrumentos musicais e carteiras para as salas de aula da Escola de Educação Básica Alfredo Dalfovo, Município de Rio do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0579/2024, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício/Gabs nº 1945/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de obras de reforma da cobertura do telhado da Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0568/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 613/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da sugestão de inclusão das entidades filantrópicas que atuam na prevenção e no combate ao câncer no rol do § 2º do art. 18 da Lei nº 7.541, de 30 de dezembro de 1988.