PL./0213/2024

Declara de utilidade pública Associação dos Padelistas Brasileiros e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 14/05/2024
Autor Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19066 de 01/10/2024 - DOE 02/10/2024
Observação Diário Oficial nº 22.366
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    14/05/2024

    Gabinete Deputado Pepê Collaço Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/05/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    14/05/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    14/05/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    16/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    20/05/2024

    D.A. nº 8.568, de 17/05/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    20/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    20/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    18/06/2024

    Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/06/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    18/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    07/08/2024

    Parecer do deputado Camilo Martins aprovado por unanimidade

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/08/2024

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    07/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    07/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    10/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    11/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    11/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/09/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    13/09/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    17/09/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    17/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    19/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    07/10/2024

    Lei nº 19.066, de 01/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    07/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/10/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação