Declara de utilidade pública Associação dos Padelistas Brasileiros e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19066 de 01/10/2024 - DOE 02/10/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.366 |
Declara de utilidade pública Associacao de Padel
Projeto Original
14/05/2024
Declara de utilidade pública Associação dos Padelistas Brasileiros e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normati...
CNPJ
Anexo
14/05/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
14/05/2024
Ata de fundação
Anexo
14/05/2024
Estatuto vigente
Anexo
14/05/2024
Ata Eleição diretoria
Anexo
14/05/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
14/05/2024
Relatorio de atividades
Anexo
14/05/2024
Declaração de Não OCSCIP
Anexo
14/05/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
14/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/05/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0213/2024.
Relatório e voto
17/06/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0213/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Relatório e voto ao PL 0213/2024
Relatório e voto
06/08/2024
Declara de utilidade pública Associação dos Padelistas Brasileiros e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normati...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/08/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 213/2024
Redação Final
13/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 213/2024
Autógrafo
17/09/2024
Ofício 1234/2024
Ofício
17/09/2024
Ofício nº 1341/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
03/10/2024
Documento externo
03/10/2024