Declara de utilidade pública Associação dos Padelistas Brasileiros e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associacao de Padel
Projeto Original
14/05/2024
Declara de utilidade pública Associação dos Padelistas Brasileiros e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normati...
CNPJ
Anexo
14/05/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
14/05/2024
Ata de fundação
Anexo
14/05/2024
Estatuto vigente
Anexo
14/05/2024
Ata Eleição diretoria
Anexo
14/05/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
14/05/2024
Relatorio de atividades
Anexo
14/05/2024
Declaração de Não OCSCIP
Anexo
14/05/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
14/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/05/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0213/2024.
Relatório e voto
17/06/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0213/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024