PL./0107/2024

Denomina Annita Ziehlsdorff o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Estadual Alvino Tribess, localizada no bairro Vieira, município de Jaraguá do Sul, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 25/03/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 18967 de 04/07/2024 - DOE 04/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.300-A