PL./0107/2024

Denomina Annita Ziehlsdorff o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Estadual Alvino Tribess, localizada no bairro Vieira, município de Jaraguá do Sul, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 25/03/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 18967 de 04/07/2024 - DOE 04/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.300-A
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Volnei Weber 11/04/2024 - 30/04/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relator Vigência Documento Observação
    Pepê Collaço 23/05/2024 - 29/05/2024 Relatório e voto -