Denomina Annita Ziehlsdorff o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Estadual Alvino Tribess, localizada no bairro Vieira, município de Jaraguá do Sul, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 25/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 18967 de 04/07/2024 - DOE 04/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.300-A |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Volnei Weber | 11/04/2024 - 30/04/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Esportes e Lazer
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Pepê Collaço | 23/05/2024 - 29/05/2024 | Relatório e voto | - |